segunda-feira , janeiro 20 2020
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MPPI e TCE-PI realizam visita técnica no Instituto de Identificação e no 23º Distrito Policial

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, junto aos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), da Divisão Temática Residual – Segurança Pública, João Luís Cardoso e Arthur …

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É ilegal prova obtida em revista íntima baseada em denúncia anônima

São ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima feita em presídio com base somente em denúncia anônima. Isso porque, a denúncia ao presídio, por si só, não é capaz de configurar fundadas suspeitas a autorizar a conduta. E a revista íntima, com base em elementos subjetivos ou meras suposições contraria …

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TRT22 recebe estudantes de Direito para visita técnica

Alunos do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, de Teresina, realizaram uma visita técnica ao TRT 22ª Região. A turma foi recepcionada com uma apresentação realizada pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima. A visita técnica é uma das etapas do estágio obrigatório realizado pelos graduandos do 10º …

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Bolsonaro anuncia fim dos pardais em Parnaíba

Durante  coletiva de imprensa concedida em Parnaíba, o presidente Jair Bolsonaro  anunciou que irá suspender  todos os radares pardais das BRs a partir desta segunda- feira (19) através de medida presidencial. Essa suspensão atinge apenas os pardais e, não, os radares fixos, que são de administração dos estados. O presidente …

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Advogado pode colocar em cartão de visita tempo de inscrição na OAB

A inserção, por advogados, do tempo de inscrição na OAB em cartões de visitas não fere os princípios da moderação, discrição e sobriedade insculpidos no Código de Ética da OAB. Assim definiu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP ao aprovar ementa. O colegiado destacou que o …

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Diretor superintendente do Sebrae no Piauí recebe estudantes de turismo da Uespi

Cerca de 40 alunos da Universidade Estadual do Piauí, Uespi, visitaram o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, esta semana e foram recebidos pelo diretor superintendente da instituição, Mário Lacerda. O grupo foi acompanhado pelo professor Rafael Almeida, que disse que o objetivo da visita …

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CNJ abre série de missões aos estados

O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para o enfrentamento do estado de crise do sistema penal, iniciou uma série de missões às 27 unidades da Federação. O objetivo das visitas, que vão até meados …

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Fides Ommati prestigia posse de novos diretores da ESAPI

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Aurélio Lobão, receberam a ex presidente da OAB-PI (1987 a 1989, 1991 a 1993, e 1993 a 1994) e ex diretora da ESAPI (1997 a 2000, …

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OAB-PI realiza visita institucional à Prefeitura Municipal de Teresina

As novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizaram uma visita institucional ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho. A reunião aconteceu no Palácio da Cidade, que contou também com a presença a procuradora-geral do município, a advogada …

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MEC visitará 200 instituições denunciadas por irregularidades

O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias instituições, disse em Brasília, o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. As visitas devem ocorrer em 2019. Segundo explicou, inspeções ocorrerão devido a denúncias que o …

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