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O juiz Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari (RS), determinou que as visitas entre pai e filha, uma bebê com menos de um ano de idade, sejam por meio virtual no período em que durar a pandemia de coronavírus. O magistrado alterou temporariamente a forma …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, junto aos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), da Divisão Temática Residual – Segurança Pública, João Luís Cardoso e Arthur …

São ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima feita em presídio com base somente em denúncia anônima. Isso porque, a denúncia ao presídio, por si só, não é capaz de configurar fundadas suspeitas a autorizar a conduta. E a revista íntima, com base em elementos subjetivos ou meras suposições contraria …

Alunos do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, de Teresina, realizaram uma visita técnica ao TRT 22ª Região. A turma foi recepcionada com uma apresentação realizada pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima. A visita técnica é uma das etapas do estágio obrigatório realizado pelos graduandos do 10º …

Durante  coletiva de imprensa concedida em Parnaíba, o presidente Jair Bolsonaro  anunciou que irá suspender  todos os radares pardais das BRs a partir desta segunda- feira (19) através de medida presidencial. Essa suspensão atinge apenas os pardais e, não, os radares fixos, que são de administração dos estados. O presidente …

A inserção, por advogados, do tempo de inscrição na OAB em cartões de visitas não fere os princípios da moderação, discrição e sobriedade insculpidos no Código de Ética da OAB. Assim definiu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP ao aprovar ementa. O colegiado destacou que o …

Cerca de 40 alunos da Universidade Estadual do Piauí, Uespi, visitaram o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, esta semana e foram recebidos pelo diretor superintendente da instituição, Mário Lacerda. O grupo foi acompanhado pelo professor Rafael Almeida, que disse que o objetivo da visita …

O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para o enfrentamento do estado de crise do sistema penal, iniciou uma série de missões às 27 unidades da Federação. O objetivo das visitas, que vão até meados …

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Aurélio Lobão, receberam a ex presidente da OAB-PI (1987 a 1989, 1991 a 1993, e 1993 a 1994) e ex diretora da ESAPI (1997 a 2000, …

As novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizaram uma visita institucional ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho. A reunião aconteceu no Palácio da Cidade, que contou também com a presença a procuradora-geral do município, a advogada …