O Governo do Estado do Piauí, por meio de suas secretarias de Governo (Segov), de Saúde (Sesapi) e Transportes (Setrans) assinou uma portaria que autoriza a suspensão dos serviços de transportes intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviária, durante o período de 6 a 12 de abril. A medida foi tomada …
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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), instaurou o Procedimento Administrativo Integrado nº 09/2020, junto às 24ª, 32ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o processo …
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias litorâneas do País. Pelo texto, a proibição só não será aplicada a veículos de órgãos policiais; de órgãos públicos de conservação e …
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O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa à regulamentação do transporte por aplicativo, como o Uber, 99 e Cabify. Motoristas reclamam que pontos da matéria prejudicam a categoria e que podem inviabilizar a prestação do serviço na capital. Segundo o texto, …
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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Graça Monte, titular da 32ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou no auditório da sede Leste do MPPI, uma audiência pública para tratar sobre a qualidade do transporte público em Teresina. A audiência teve a colaboração da promotora Marlúcia …
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta, como diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o incentivo à instalação de pontos de conexão USB e tomadas para carregadores de celular nos veículos utilizados para o transporte de passageiros. A medida está prevista no Projeto de Lei 8826/17, do deputado …
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela União e, por unanimidade, negou mandado de segurança apresentado pela Associação dos Criadores de Camarão do Piauí com objetivo de dispensar a exigência de certificado sanitário no transporte de camarão in natura para beneficiamento em outros estados do país. …
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