Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por sete votos a…
Eleições 2018: Como governo de Haddad ou Bolsonaro pode mudar os rumos do STF
Entre as diversas missões que o futuro presidente da República terá, nos quatro anos…
Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito
O Tribunal Superior do Trabalho sediou uma série de palestras com o…
STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou…
OAB questiona no STF exigência de indicação de valor para ação trabalhista
O Conselho Federal da OAB propôs no STF ADIn que questiona dispositivo…
Falta de prazo para ressarcir erário gera insegurança jurídica, dizem especialistas
Na quarta-feira (8/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não há prazo…
STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser desnecessário…
STF suspende julgamento sobre idade mínima no ensino fundamental
Foi mais uma vez adiada no STF a decisão sobre a constitucionalidade…
“STF criou uma prisão que não existe”, argumenta Nelson Nery
Os maiores nomes do Direito no Brasil estiveram reunidos no XVI Congresso…
STF substitui prisão preventiva por domiciliar para mulheres gestantes ou mães de crianças de até 12 anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de…