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O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, uma coletânea de artigos elaborados por assessores e juízes auxiliares e instrutores, aborda temáticas relacionadas ao Habeas Corpus no Processo Penal brasileiro. O lançamento será aberto ao público e disponibilizará exemplares …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que pedia o reexame de ação civil pública que deliberava pela criação de cargo e realização concurso público no município Sidrolandia (MS). O relator do processo foi o ministro Marco Aurélio, que …

A proposta de emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para ampliar o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual é alvo de críticas por advogados ouvidos pela ConJur. Segundo eles, é compreensível que o tribunal busque alternativas pra reduzir o número de processos, mas adotar medidas paliativas como a …

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa se reuniu sob a presidência do deputado Franzé Silva (PT). Foi discutido, segundo o deputado Franzé, o “caso da modificação da perícia das terras do Piauí que limitam com o Estado do Ceará”. Ficou acertado na ocasião, uma viagem a Brasília, de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode gastar R$ 1,134 milhão na contratação de empresas para o fornecimento de “refeições institucionais”. De acordo com pregão eletrônico divulgado, o serviço da empresa será fornecer as refeições servidas pela corte, de acordo com suas necessidades. Lagostas e vinhos recebem atenção especial. Na lista …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a vice-presidente Alynne Patrício, o secretário geral Leonardo Airton e o diretor tesoureiro Einstein Sepúlveda receberam a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, na sede da OAB-PI, por ocasião da entrega de …

A atual diretoria do Conselho Federal da OAB pediu que o STF adie o julgamento da ADC que irá definir a controvérsia da prisão após 2ª instância. A Ordem é autora da ADC 44, pautada para julgamento com as demais (43 e 54) para o próximo dia 10. De acordo com o Supremo, …

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar em autarquias. O entendimento foi fixado no julgamento de três …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para …

Quase um ano depois da suspensão do indulto presidencial de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento sobre sua constitucionalidade. A discussão começou na quarta-feira (28/11) e continuou na quinta-feira (29/11). A maioria dos ministros já votou a favor do indulto de 2017 e da ampla prerrogativa do …