Tag Archives: publico

Nesta sexta-feira (23), a partir das 9 horas, o Ministério Público do Estado do Piauí (zona Leste) sediará o Ato Público contra a aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017). Magistrados estaduais, federais e trabalhistas; membros do Ministério Público Estadual e de Contas; e as Polícias …

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Serviço Funerário do Município de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, idosa que teve sua concessão perpétua de um jazigo em cemitério municipal extinta indevidamente. A ré deve …

Estão abertas as inscrições para o concurso público de admissão no curso de formação de praças da Marinha. As oportunidades são para o cargo de cabo e estão sendo ofertadas 90 vagas para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de Janeiro. As inscrições vão até o dia 16 …

Serão 10 dias com uma programação diversificada voltada para literatura, arte e cultura, com feira de livros, bate-papo literário, apresentações artísticas, musicais, espaço infantil e para fechar a 17ª edição, o público vai assistir ao show do cantor Geraldo Azevedo. Com o tema “A leitura engrandece a alma”, em 2019 …

Entrou em vigor o decreto presidencial n° 9.739, de 28 de março de 2019, que alterou as regras para solicitações e autorizações de concursos públicos federais. Segundo o governo, o objetivo seria “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”. E, diminuir os gastos …

Pelo menos 140 órgãos estão com inscrições abertas para quase 16,5 mil vagas em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Oito órgãos abriram as inscrições para preencher 1,5 mil vagas. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (CISA-MT) Inscrições até: 16/04/2019 Vagas: 42 Salário de até: R$ 11.910,67 Escolaridade: fundamental, médio, …

Candidato eliminado de concurso público porque teria apresentado atestado médico em desconformidade com o padrão exigido deve ser nomeado ao cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.  Assim decidiu o juiz Leonardo Buissa Freitas, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás, …

Erisvaldo Marques é o atual subdefensor público geral do Estado do Piauí, cargo exercido desde 2015, por duas gestões, e do qual havia se afastado em janeiro deste ano, para concorrer à formação da lista tríplice, que é composta pelos três defensores públicos mais votados por seus pares. A eleição …

Confira a relação de datas, até a semana santa de 2019, em que será considerado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A medida não interfere nas atividades privadas e públicas essenciais. O primeiro ponto facultativo será na segunda-feira de Carnaval, dia 04 de março, seguido da Quarta-feira de Cinzas, dia …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Instituto Dom Barreto acerca de cobranças indevidas em mensalidades e juros de mora.   Analisando as provas, verificou-se que existe uma cobrança de juros de mora …