Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas do coronavírus
O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e…
Propostas suspendem pagamento de financiamentos durante pandemia
Diversas proposições em análise na Câmara dos Deputados suspendem o pagamento de…
CNI apresenta 37 propostas ao governo para atenuar a crise decorrente do coronavírus
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou um conjunto de 37 propostas de…
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 limita a cobrança de Imposto…
Proposta zera imposto sobre medicamentos antidepressivos
Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Rejane Dias prevê isentar impostos…
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para…
Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização…
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28…
TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma proposta de resolução que institui sessões…
Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado
A CCJ do Senado aprovou o PL 3.528/19, que estabelece regras sobre…