Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Rejane Dias prevê isentar impostos sobre a importação de medicamentos para depressão, ansiedade e fibromialgia. Pelo texto, ficam isentas as importações e a receita bruta de venda no mercado interno desses medicamentos como forma de reduzir o preço final das fórmulas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, a depressão será a segunda causa de incapacitação no mundo, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares. Ainda segundo a OMS, a maioria dos que sofrem de depressão e ansiedade não recebem tratamento: seis em cada dez na América Latina não procuram ou não conseguem qualquer suporte.
Para a deputada, a democratização do acesso aos medicamentos é passo fundamental para facilitar o tratamento da depressão, da ansiedade e da fibromialgia reduzindo os preços finais dos medicamentos, tanto para o SUS, quanto para a farmácia comum.
“O que está proposto no Projeto é maior do que uma justificativa orçamentária. É uma necessidade real. Uma política de saúde pública. Muitas vezes o preço do medicamento é um impeditivo para que o paciente continue o tratamento”, defendeu.
Ascom