Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Rejane Dias prevê isentar impostos sobre a importação de medicamentos para depressão, ansiedade e fibromialgia. Pelo texto, ficam isentas as importações e a receita bruta de venda no mercado interno desses medicamentos como forma de reduzir o preço final das fórmulas. De acordo …
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O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender Medicamentos Isentos de Prescrição – MIPs em supermercados. O autor do projeto, deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), argumenta que o objetivo é facilitar o acesso da população a esses medicamentos. Fokus explica que os MIPs são destinados ao …
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Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Flávio Arns (REDE-PR) que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as despesas declaradas com medicamentos, desde que comprovadas com as respectivas notas fiscais e receitas médicas. O PL 1611/2019 modifica a legislação do Imposto de …
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Dados da pesquisa Análise do Perfil de Compra dos Shoppers em Farmácias – 2018, realizada pelo Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Continuada (IFEPEC), em parceria com a Unicamp e com o Instituto Axxus, apontam que o número de brasileiros que consideram o medicamento genérico como opção na hora da …
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A queda de braço em torno do projeto de lei que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (ou MIPs) em supermercados e similares ganhou novos contornos nesta semana, com farmácias e supermercadistas recebendo apoio de diferentes entidades profissionais e da indústria. Durante audiência pública realizada na Câmara dos …
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir proposta (PL 9482/18) que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição. Esses remédios, que obedecem a classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não precisam de receita …
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A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O objetivo do autor do projeto, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), é facilitar o acesso da população a esse tipo de remédio, em especial em municípios com …
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Os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes com doenças crônicas serão disponibilizados, aos cadastrados, pelos Correios. É o que determina o Projeto de Lei 9273/17, do deputado Walter Alves (PMDB-RN), em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto, segundo o deputado, é facilitar o acesso de pacientes do …
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O Hospital Municipal Dona Lourdes Mota, do município de Pio IX, iniciou o projeto de extensão “Conciliação Medicamentosa e Interações Medicamentosas”, apresentado pelo acadêmico do curso de Farmácia e estagiário do hospital, Felipe Carvalho. O projeto tem a finalidade de auxiliar no acompanhamento de pacientes que já fazem uso de …
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A venda de medicamentos por supermercados e outros estabelecimentos que não farmácias foi vetada em 2012 durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que citou na ocasião do veto risco de automedicação e uso indiscriminado de medicamentos. Mas parece que essa decisão pode mudar no atual governo. O presidente Michel Temer …
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