Tag Archives: imposto

Prorrogado pagamento do IPVA

O governador Wellington Dias anunciou que vai prorrogar o prazo de pagamento do IPVA, que estava previsto para o fim de março. Declarou ainda que vai manter o desconto atual de 5%. Wellington Dias usou as redes sociais para anunciar, em uma transmissão ao vivo, sobre a reunião que irá atualizar …

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Proposta zera imposto sobre medicamentos antidepressivos

Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Rejane Dias prevê isentar impostos sobre a importação de medicamentos para depressão, ansiedade e fibromialgia. Pelo texto, ficam isentas as importações e a receita bruta de venda no mercado interno desses medicamentos como forma de reduzir o preço final das fórmulas. De acordo …

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Moradores têm que ir a PMT para conseguir desconto ou isenção do IPTU

Os teresinenses que moram no Centro de Teresina, no perímetro entre o Rio Parnaíba, seguindo pela Avenida Miguel Rosa, até o encontro com a Avenida Joaquim Ribeiro, devem se dirigir pessoalmente até a prefeitura para conseguir a isenção do IPTU por 10 anos. A isenção do imposto nessa área é …

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Entra em vigor a lei que obriga transparência na cobrança do IPTU

Foi publicada no Diário Oficial do município a Sanção da Lei 5.491/2020, que institui a Política de Transparência na cobrança do IPTU de Teresina. Os tributos arrecadados com o IPTU devem ser destinados para o custeio de serviços na cidade, despesas com pessoal, asfaltamento, limpeza pública, etc. O texto do …

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Prazo para declaração do Imposto de Renda 2020 começa nesta segunda-feira

A declaração do  Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (02). Em geral, deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.  No estado, 255 mil piauienses devem …

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Paulo Guedes estuda “imposto do pecado” sobre bebidas, cigarros e açúcar

Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que sua equipe está estudando a criação do “imposto do pecado”, que tributaria bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com adição de açúcar – como refrigerantes e chocolates. O ministro é o representante brasileiro no …

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Atrasar pagamento do IPVA 2020 pode negativar nome no SPC e Serasa?

O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele é um imposto obrigatório que é cobrado anualmente pelos estados e o Distrito Federal de todos os proprietários de veículos que circulam em terra, como carros, motocicletas e caminhões. A metade do valor arrecadado é destinado ao próprio …

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A partir de 2020, empregador doméstico não poderá deduzir pagamento do IR

A partir deste ano não será mais possível deduzir no Imposto de Renda (IR) a contribuição patronal paga pelo empregador doméstico. Projeto (PL 1.766/2019) para prorrogar o benefício até 2024 chegou a ser aprovado pelo Senado, mas não foi votado na Câmara dos Deputados. O senador Reguffe (Podemos-DF), autor do …

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Comissão do Senado aprova isenção de IR para maiores de 60 anos e amplia limite

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja …

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Governo pretende reonerar itens como iogurte, queijos e leite condensado

O Ministério da Economia propõe uma revisão parcial na política de desoneração dos produtos da cesta básica para evitar a concessão do benefício a famílias de alta renda, consumidoras de produtos como carnes nobres e peixes como salmão, hoje contemplados pela isenção de tributos. A sugestão é que os recursos …

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