Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
Os teresinenses que moram no Centro de Teresina, no perímetro entre o Rio Parnaíba, seguindo pela Avenida Miguel Rosa, até o encontro com a Avenida Joaquim Ribeiro, devem se dirigir pessoalmente até a prefeitura para conseguir a isenção do IPTU por 10 anos.
A isenção do imposto nessa área é uma iniciativa da prefeitura para incentivar a moradia no Centro e, consequentemente, fomentar o comércio no local.
Para conseguir a isenção, os moradores precisam fazer a solicitação na CAP do Centro, que fica na Rua Álvaro Mendes, nº 860, ou na CAP da Zona Leste, que fica no Espaço da Cidadania do Show Auto Mall, na João XXIII. O horário de funcionamento é das 7h30 às 13h.
Para que o pedido de isenção seja deferido, é preciso que o imóvel esteja com o IPTU em dia e seja estritamente residencial.
