Projeto concede a pacientes do SUS o direito de receber animais de estimação nos hospitais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9787/18, que fixa…
Projeto permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados…
Projeto de Lei do Senado obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado
Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a…
Complicação decorrente de procedimento estético poderá ter de ser notificada
Eventos adversos associados a procedimentos estéticos poderão ter de ser obrigatoriamente notificados…
Proposta obriga restaurante a disponibilizar acesso remoto à cozinha
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10208/18, do deputado…
Câmara aprova projeto que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres
O Plenário aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados…
Projeto estimula empreendedorismo de usuários dos CAPS
As atividades do Projeto de Empreendedorismo - Turma Poty Velho - começam amanhã, 8, das…
Projeto permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos
Tramita na Câmara proposta do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que…
Projeto piauiense recebe prêmio sobre judicialização da saúde
Os piauienses Mayra Kelly da Silva Rosa, Anna Paula Sousa Mendes Gomes e…
Projeto inclui o botijão de gás entre os itens da cesta básica
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de…