Projeto restringe benefícios de ex-presidentes da República
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
Frank Farias leva seu rock performático ao Boca da Noite
O cantor, compositor e poeta Frank Farias é a atração desta quarta-feira…
Projeto pode evitar fura-filas de exames no SUS
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ganhar mais agilidade e…
Ligas acadêmicas promovem ações contra o suicídio
O Brasil é o oitavo país em número de suicídios no mundo.…
CAE analisa projeto que obriga escolas públicas a manter bibliotecas
Estudantes de escolas públicas podem passar a contar com mais bibliotecas escolares.…
Projeto torna obrigatória divulgação de lista de medicamentos gratuitos no SUS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a divulgação ao…
Projeto adapta ECA ao novo Código Civil e reduz idade mínima obrigatória para assistência em juízo
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados reduz de…
Projeto de Lei do Senado delimita início de trânsito em julgado em ações penais
O trânsito em julgado de uma condenação penal está caracterizado quando não…
Proposta prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem autistas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9960/18, do deputado…
Projeto permite que departamentos de trânsito parcelem multas
Os departamentos de trânsito (Detrans) de todo o País poderão parcelar as…