A prestação de informações de terceiros só pode ser imposta às pessoas físicas e jurídicas que estão expressamente listadas no Código Tributário Nacional. Foi com base nesse entendimento que a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que as câmaras de arbitragem e mediação não precisam fornecer …
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O boletim meteorológico mostra que a atuação da Zona de Convergência Intertropical continuará favorecendo a ocorrência de chuvas no Piauí, pelos próximos cinco dias, principalmente no norte do estado. A meteorologista da Semar, Sônia Feitosa, alerta para chuvas mais concentrada e forte no norte do Piauí. “Tendência de chuva forte …
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Durante dois dias, a III Conferência da Mulher Advogada reuniu mais de 2 mil advogadas e advogados de todo o País em torno de painéis, oficinas, lançamento de obras, mesas redondas e workshops. O evento aconteceu em Fortaleza- CE, onde a delegação “Esperança Garcia”, da OAB Piauí, marcou presença nos …
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A Secretaria da Receita Federal no Piauí informa que recebeu aproximadamente 18.504 mil declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020. O órgão recebe as informações desde o dia 2 de março. O prazo termina em 30 de abril. Em todo Estado, o Fisco espera …
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A Ex-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (2016/2018), a Advogada Piauiense Eduarda Mourão foi homenageada durante a abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. A homenagem foi prestada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, em virtude dos seus relevantes serviços prestados à Advocacia e …
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O TRT da 22ª Região realizará a XIV SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. O evento acontecerá no período de 9 a 13 de março, no edifício-sede do TRT da 22ª Região. Por conta do evento, algumas atividades que ocorrem no TRT 22 (PI) serão suspensas. São elas: as sessões de julgamento na …
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Aconteceu na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina uma reunião de apresentação do Projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí. “As frentes parlamentares são comuns em diversas assembleias legislativas e no Congresso. Os …
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O Ministério Público do Piauí foi acionado após um voo atrasar quase 10 horas no aeroporto de Teresina. De acordo com o Procon, cerca de 40 passageiros foram afetados pela atraso. A empresa responsável pelo voo, a Azul Linhas Aéreas, foi autuada pelo Ministério Público e tem 15 dias para …
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Dois empresários foram presos acusados de sonegação de impostos. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão que compõe o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot). As prisões foram efetuadas pela Polícia …
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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da Solenidade de inauguração do Centro Cultural “Professor Manoel Paulo Nunes”, localizado no prédio do Conselho Estadual de Cultura, no bairro Vermelha. O prédio foi adaptado para receber pequenos shows, circuito de artes e cinema, …
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