Por meio do Ato GP n. 45/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região instituiu a “sessão virtual de julgamento” no âmbito do 2º Grau, procedimento pelo qual os votos são proferidos em ambiente exclusivamente pelo Sistema Eletrônico, sem necessidade da reunião física dos desembargadores e membros do Ministério Público …
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Subiu de 11 para 16 o número de casos confirmados no Piauí da Corona Virus Disease (Doença do Coronavírus, em inglês), a Covid-19. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Em todo o país, são 4.256 casos confirmados e 136 mortes pela doença. Os dados …
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O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, em conjunto com as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Teresina, expediram recomendação para instituições de ensinos fundamental, médio e superior pedindo o não cancelamento dos contratos firmados com os alunos, em razão da pandemia …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio do Núcleo Especializado da Saúde, emitiu recomendação às autoridades da Vigilância Sanitária para que, no âmbito de suas atribuições e competências, adotem as providências necessárias sobre medidas relacionadas ao enquadramento pela Anvisa dos medicamentos à base de Hidroxicloroquina e de …
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Em virtude da atual situação em que os cidadãos enfrentam com a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e ao Tribunal de Justiça, solicitando medidas referentes ao exercício profissional dos advogados e advogadas. …
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Durante o período de suspensão do atendimento presencial, advogados e partes poderão entrar em contato com as Varas do Trabalho de Teresina e a Secretaria Judiciária através dos telefones abaixo: 1ª Vara do Trabalho – (86)99441-7362 (Whatsapp) 2ª Vara do Trabalho – (86)99453-0923 (Whatsapp) 3ª Vara do Trabalho – (86)99451-5869 (Whatsapp) 4ª …
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a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício aos órgãos do Poder Judiciário Piauiense solicitando aos gestores que recomendem à expedição de alvarás para levantamento de quantias já depositadas. O pedido foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª …
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O Ministério Público Federal, em atendimento ao disposto na Portaria PGR/MPU nº 60/2020, informa aos cidadãos que o atendimento presencial está restrito. A medida tem por objetivo minimizar os riscos de transmissão do vírus Covid-19. Os serviços do MPF não serão interrompidos, mas caso seja necessário, o cidadão deverá utilizar …
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Em meio a um decreto de emergência em saúde pública e da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Piauí ainda não registra nenhum caso confirmado do Novo Coronavírus, mas possui outros 28 casos suspeitos e nove descartados por exames laboratoriais. Os dados foram divulgados pelo secretário de Estado da …
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A Secretaria de Estado da Defesa Civil divulga o alerta de “risco alto” em três municípios do Piauí: Buriti dos Lopes, São José do Divino e Caxingó. Há risco de inundações e enxurradas, principalmente, para as comunidades ribeirinhas. Os dados foram divulgados pelo Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais. …
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