quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: mec

Coronavírus: MEC autoriza colação de grau antecipada de médicos e enfermeiros

O Ministério da Educação autorizou as instituições do sistema federal de ensino a anteciparem a colação de grau de alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia para que atuem exclusivamente no combate à pandemia do novo coronavírus no País. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União …

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MEC vai exigir contrato de professor sem concurso para universidades

As universidades que aderirem ao novo programa do Ministério da Educação (MEC) para captar recursos junto à iniciativa privada, o Future-se, devem passar a contratar professores e técnicos pelo regime de carteira assinada. O ministro Abraham Weintraub disse, em entrevista ao Estadão, que a contratação via CLT, em lugar de concurso público, será exigência para a entrada das …

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MEC pretende implantar no país 108 escolas cívico-militares até 2023

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo. Além das escolas militares, pretende-se dar …

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STJ penhora 15% do salário de quem devia aluguel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de 15% do salário bruto de um devedor que, apesar de ter uma renda considerada alta, não estava pagando o aluguel do imóvel onde mora. O colegiado entendeu que a penhora desse percentual não vai comprometer a subsistência …

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MEC prorroga prazo de renovação dos contratos do Fies

O Ministério da Educação estendeu o calendário de renovação dos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O novo prazo termina em 15 de maio.  A medida foi publicada no Diário Oficial da União, e é válida apenas para os contratos já firmados. Terá direito à renovação o estudante que …

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Lamachia faz criticas quanto à liberação de cursos de Direito pelo MEC

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no …

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MEC visitará 200 instituições denunciadas por irregularidades

O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias instituições, disse em Brasília, o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. As visitas devem ocorrer em 2019. Segundo explicou, inspeções ocorrerão devido a denúncias que o …

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As 10 melhores universidades e faculdades do país, segundo o MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o ranking anual que classifica as melhores faculdades e universidades do país. A avaliação se baseia no Índice Geral de Cursos (IGC), principal indicador de qualidade da educação superior do país, com avaliação que vai de 1 a 5. As instituições avaliadas nas faixas …

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MEC mantém curso de Direito em 5 anos e aprova novas disciplinas

O Ministério da Educação homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação que mantém a formação dos cursos de Direito em cinco anos e cria três disciplinas obrigatórias. De acordo com a portaria, os estudantes que ingressarem no curso de Direito a partir de agora contarão com as disciplinas de Direito …

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“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito

O Diário Oficial traz mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez novos cursos autorizados totalizando 1.360 vagas anuais. Somente em 2018, o descalabro promovido pelo Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 263 novos cursos, abrindo 36.383 vagas. Agora, o Brasil possui nada menos do que 1.502 …

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