O plenário do CNJ aprovou parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Judiciário. O objetivo da regra é “compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo”. As novas regras impõem uma série de vedações aos juízes, entre elas, a de “emitir opinião …
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vitaliciou, em sessão ordinária administrativa, cinco magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado em julho de 2017. Para aquisição do vitaliciamento são necessários dois anos de investidura no cargo, além de atender a critérios estabelecidos no …
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O Fórum Amapi 60 anos segue na sexta-feira, dia 15 de março, a partir das 15 horas, colocando em debate temas como Direitos Fundamentais, ativismo judicial processual, equalização da força de trabalho no Poder Judiciário e novidades do processo penal brasileiro. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de …
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O Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça será aberto, oficialmente, nesta quinta-feira (14), a partir das 18h30, no Tribunal de Justiça do Piauí. O evento jurídico integra a programação comemorativa aos 60 anos de fundação da Associação dos Magistrados Piauienses. Na abertura solene haverá …
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, vem a Teresina, na próxima quinta-feira (14), para ministrar uma das palestras de abertura do Fórum Amapi 60 anos: o magistrado e as novas demandas da Justiça. O ministro falará sobre os “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de …
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O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, em Brasília (DF), uma nova cooperação para aprimorar as decisões judiciais relacionadas à assistência à saúde. A operacionalização da parceria terá início no próximo ano e envolve o Hospital Albert Einstein, de São Paulo (SP). Por meio de …
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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou nota se posicionando contra o decreto 9.507/18, publicado nesta semana, que dispõe sobre contratação de serviços terceirizados para empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A Anamatra, que representa 4 mil juízes, afirmou que o decreto ameaça a …
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou o período de inscrições para as primeiras atividades na modalidade de educação a distância (EaD) de 2018. No total, são sete cursos programados para começar em 16 de abril. O período de inscrições para esses cursos segue até 20 …
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No próximo dia 15 de março, às 10h, Juízes Federais, Procuradores da República e do Trabalho e Juízes do Trabalho realizarão ato em defesa das carreiras federais, no 2º andar da Seção Judiciária do Piauí. O ato faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras …
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.382, de fevereiro, diversos editais de promoção e remoção de magistrados. Ao todo foram disponibilizados 14 (quatorze) editais para preenchimento de unidades judiciárias vagas nas entrâncias final, intermediária e inicial, assim distribuídas: Entrância Final – 1ª Vara …
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