Juiz Antônio Soares vai trabalhar pela integridade do pleito eleitoral
O juiz Antônio Soares dos Santos foi empossado como membro do Tribunal…
CNJ manda TJ de Santa Catarina expedir gratuitamente certidão a advogado
Quando o uso de certidão tiver como objetivo a defesa de direitos…
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PLS 313/2018)…
TJ-PI empossa Lirton Nogueira como Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina
O magistrado Lirton Nogueira Santos tomou posse como Juiz de Direito Auxiliar…
Juiz proíbe reajuste acima de 5,72% para planos de saúde individuais em 2018
O órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde não pode autorizar reajustes…
Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada por estelionato
A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da…
Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência
A juíza do Trabalho substituta Ana Celia Soares Ferreira, da 3ª vara…
Juiz pode negar progressão de regime com base em exame criminológico feito por psicólogo
“A elaboração do laudo criminológico por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial não…
TJCE: saiu edital para concurso juiz
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou edital do seu próximo…
CNJ destaca sistema do TJ-PI que não deixa preso ultrapassar seu tempo de pena
A agência de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou matéria…