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Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que 80% dos juízes do país apoiam a prisão após condenação em segunda instância. O estudo, que foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil, ouviu 4 …

O Juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro, titular da Vara Única da Comarca de Esperantina, tomará posse para exercício da função de Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na próxima segunda-feira, 11 de fevereiro. O Juiz Auxiliar subsidiará a Presidência nas atividades …

Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro. O caso já …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, deu posse  aos novos membros substitutos da Corte Eleitoral do TRE-PI. O advogado Alessandro dos Santos Lopes assume como juiz substituto na classe Jurista, em virtude de vacância do 1º mandato do juiz Astrogildo Mendes de …

O Conselho Nacional de Justiça considerou improcedente o pedido da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil de anular decisão do Tribunal de Justiça local que só permite o acesso de advogados aos gabinetes dos magistrados com autorização. A decisão foi tomada em um recurso administrativo da OAB-MA que …

A 5ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado que foi denunciado por supostamente ter ameaçado um juiz em mensagem enviada no grupo de WhatsApp da OAB de Caçador/SC. A mensagem enviada no grupo continha a seguinte expressão: “Se a moda pegar, diz q tem um juiz do crime …

O Juiz de Direito Mário Soares de Alencar lançou pela Editora Juruá o livro “JURISPRUDÊNCIA E RACIONALIDADE: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro”, fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado, junto à Universidade Federal do Ceará – UFC, sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, tema de …

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu parcialmente a ordem requerida por advogado preso na operação Fênix, em Minas. O causídico foi solto com imposição de medida cautelar de prestação pecuniária no valor de R$ 30 mil, suspensão do direito de advogar, recolhimento noturno e comparecimento em todos os atos …

O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou R. Y. S. pelo homicídio de A. T. O. e J. T. O., além dos crimes lesões corporais contra G. G. F. O. e L. I. A. (artigos 121, caput, e 129, § 1º, inciso I, ambos do Código Penal) e embriaguez ao volante …

*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJ-PI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o Processo Administrativo Disciplinar questionado na Revisão Disciplinar julgada no CNJ foi arquivado, uma vez que a pena de censura aplicada …