Tag Archives: juiz

O juiz Márcio Lima do Amaral, da 2ª Vara do Trabalho de Esteio (RS), condenou um empregado a pagar à empregadora uma indenização por dano processual ao ter afirmado não ter recebido verbas rescisórias em processo trabalhista. Na decisão, o magistrado afirmou que, no que diz respeito à má-fé processual, …

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) considerou comprovada a violação à dignidade de um trabalhador que alegou assédio moral durante o vínculo empregatício, por conta de apelidos que duas supervisoras lhe atribuíram. Enquanto uma o apelidou de ‘Papai Noel’, a …

Em uma reunião conjunta, realizada na sala da CCJ, as comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Políticas Sociais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Estado criando uma vaga de juiz auxiliar na vice-presidência do TJ-PI. O Projeto …

Uma varanda e um quarto de duas residências simples localizadas nos municípios vizinhos de Vespasiano e São José da Lapa, na região Metropolitana de Belo Horizonte, transformaram-se em salas de audiência onde o juiz auxiliar Gustavo Corte Real, de Vespasiano, realizou entrevistas em processos de interdição de dois idosos com …

 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a responsabilizarem por danos processuais qualquer das partes de uma ação. Os danos processuais, previstos …

Um juiz da Comarca de Jaraguá (GO) deixou de lado a formalidade do texto jurídico e usou poesia para sentenciar um caso de fim de união estável com partilha de bens de um casal. Ao longo de 33 páginas, o magistrado Liciomar Fernandes da Silva narrou o caso e fundamentou …

O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o candidato deve ser bacharel em direito e agregar o exercício das atividades por mais de três anos …

O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra do Garças (520 km de Cuiabá), resolveu nesta semana tentar um acordo de conciliação por meio de uma chamada telefônica e sua iniciativa colocou fim a um processo que já durava oito anos. A ligação foi feita pelo …

O juiz substituto Paulo Marques da Silva, do 2.º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais a um morador que não recebeu uma intimação judicial. O morador relatou à Justiça que, …

O juiz de Direito Eduardo de Castro Neto, da 6ª vara Criminal de Fortaleza/CE, proferiu decisão nesta quarta-feira, 20, suspendendo certidão assinada pelo estagiário da vara que anulava audiências em seu período de provas da universidade. Segundo o juiz, o documento mostra mais do que um erro de procedimento: evidencia …