A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir cliente que teve sua conta invadida por fraudadores, que realizaram transações via internet banking no valor de R$ 47.972. De acordo com os autos, o autor ajuizou ação após terem sido feitas movimentações financeiras em sua conta no …
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As informações referentes a multas de trânsito e pontos na carteira de motorista devem estar disponíveis na internet. Projeto de lei nesse sentido (PLS 356/2015) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia, defendida pelo relator, Fabiano Contarato (Rede-ES), é permitir a ampla defesa e também auxiliar …
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Entre 2013 e 2019, o número de brasileiros que fizeram compras pela internet quase dobrou, passando de 23% para 42%. A informação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o órgão, o percentual sobe à medida em que aumentam a renda familiar e a frequência em que se costuma …
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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê direito de resposta para postagens realizadas por usuários em aplicações de internet, como redes sociais. Para a divulgação da retratação por estes meios, deverão ser empregados os mesmos recursos utilizados para a prática …
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O diretor presidente da SPE Piauí Conectado, Emerson Silva, e o superintendente substituto do DNIT, Euvaldo Bastos, assinaram um Termo de Compromisso para que seja implantado cabeamento subterrâneo de fibra óptica na BR-343, contemplando as cidades de Teresina, Altos e Campo Maior. A assinatura aconteceu na sede do DNIT em …
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A 1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira do Piauí a aderir às intimações via Whatsapp. Seguindo o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Nº25/2019, a unidade intimou uma vítima de violência doméstica acerca do deferimento da medida protetiva e da audiência designada, logo após o despacho inicial. …
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Em todo o planeta, 5,1 bilhões de pessoas usam algum tipo de aparelho celular. O dado está no relatório a Economia Móvel 2019, da GSMA, empresa de análise que edita anualmente uma publicação reunindo informações sobre essa tecnologia e o ecossistema móvel no planeta. O número equivale a cerca de …
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Segundo o TIC Domicílios – um estudo feito regularmente pela Cetic –, 7 de cada 10 brasileiros tiveram acesso à internet pelo menos uma vez nos últimos três meses. O Brasil tem o 4º maior número de pessoas conectadas (atrás de China, Índia e Estados Unidos). A pesquisa de 2018, traz …
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A partir desta quinta-feira (1º), a abertura de empresas no estado será exclusivamente pela internet por meio do portal Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br), que é o sistema responsável pelo registro e licenciamento empresarial da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, destaca que a abertura …
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Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da responsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet, de 2014, a Terceira Turma rejeitou o recurso de provedor condenado a fornecer informações sobre um usuário …
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