Empresa indenizará consumidora por produto defeituoso após prazo de garantia
Consumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após…
Negada indenização a Testemunha de Jeová que não autorizou transfusão de sangue
"O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever…
Compra fraudulenta realizada no cartão de crédito do consumidor gera indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba…
Mulher que encontrou corpo estranho em sorvete será indenizada pelo McDonald’s
A loja franqueada do McDonald’s, Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda, deverá…
Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização a um gerente administrativo que,…
Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima
Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera…
Trabalhador consegue dano moral por ameaça de dispensa
O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara de SP,…
Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem
Uma família de Brasília/DF que teve quatro malas extraviadas por companhia aérea…
Síndica e condomínio indenizarão por cobrança excessiva de taxas condominiais
Condomínio e sua síndica são condenados a pagar R$ 3 mil por…
Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada
Um supermercado deverá indenizar consumidora acusada injustamente de furto pelos seguranças do…