Tag: honorarios

STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos

A 3ª seção do STJ julgará na próxima quarta-feira, 12, repetitivos que…

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Advogado que não apresentou credencial do sindicato não receberá honorários advocatícios

A 6ª turma do TST excluiu da condenação imposta a uma empresa…

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Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas

A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos…

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Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais

Foi publicado no DOU desta sexta-feira, a lei 13.725/18, a qual disciplina recebimento…

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OAB/MA lança nova tabela de honorários

Aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA no mês de maio…

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STJ garante honorários no cumprimento de sentença coletiva

Após intervenção do Conselho Federal da OAB como amicus curiae, a Corte…

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CJF atende OAB e destaque de honorários advocatícios está garantido

A reunião ocorrida entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o…

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Nova tabela de honorários advocatícios é analisada no Maranhão

A presidente da Comissão de Valorização da Advocacia e Atualização da Tabela…

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Advogado não pode cumular honorários fixos com percentual de êxito sobre benefício previdenciário

Tanto para a fase administrativa quanto para a fase judicial da advocacia…

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Ação gera maior honorário da história do Brasil

O pagamento da primeira ação da Copersucar em relação ao crédito com…

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