Tag Archives: direitos

Cinco livros sobre direitos humanos do acervo da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília (UnB) foram propositalmente danificados, tendo algumas páginas rasgadas e riscadas. A instituição divulgou nota informando que está fazendo uma varredura em outros títulos que tratam do mesmo assunto para verificar se há mais obras vandalizadas. …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi palco do IX Congresso de Estudos Jurídicos, que teve como tema “Direitos Humanos e Constituição de 88: um panorama histórico-social”. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí e da Comissão OAB na Universidade. A diretora geral da …

A advogada Valéria dos Santos, que foi algemada durante audiência no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ na última semana, venceu ação relativa a cobrança indevida imposta por empresa de telefonia a consumidora. No último dia 10, durante audiência para tratar do caso, a advogada foi algemada e retirada da sala após uma …

No ano em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), e com o apoio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), traz para a advocacia e para a sociedade maranhense a palestra “O Sistema Europeu …

Estão abertas, até o dia 25 de julho, as inscrições para três cursos gratuitos relacionados a direitos básicos e cidadania, que serão ministrados em formato online, através do site da Escola Virtual de Governo. O conjunto de atividades integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, lançado hoje (26), pelo Ministério …

A defensora pública Patrícia Monte, chefe de Gabinete da Defensoria Pública e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, cumprindo os objetivos da Campanha Nacional da Defensoria Pública, voltada para a erradicação do sub-registro civil, vem ministrando Oficina de Direitos – Registro Civil para as integrantes de comunidades de Teresina. No …

O evento, que traz como temática “Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal”, acontece no campus Poeta Torquato Neto. O reitor da Uespi, Nouga Cardoso, falou sobre a inserção da universidade na política dos Direitos Humanos. “Temos o Pacto …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) sediará o X Encontro Andhep em parceria com a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep). Realizado em parceria com a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep), o evento traz como temática: “Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 …

Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE). A …

A maioria dos portadores de deficiências ou doenças graves não sabe, mas quase todos os portadoras com algum tipo de deficiência podem comprar carros com desconto e valor reduzido em até 30%,conforme previsão legal na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que aumentou o número de patologias, das quais os portadores …