STF cassa decisão que proibia divulgação de matérias sobre advogado em TV
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, cassou decisão da Justiça de MG…
Decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura
No último dia 4, a 1ª turma do STF cassou decisão liminar…
Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios
Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por…
Ameaça à integridade de vítima impede desclassificação de roubo para furto
A 1ª turma do STF indeferiu a ordem em HC impetrado pela…
Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas
A 2ª turma do TST deu provimento ao recurso de revista interposto…
Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial
A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de…
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno…
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do…
Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição do serviço de…
Decisão judicial determina que Clínica Santa Fé contrate fisioterapeutas para leitos de UTI Neonatal
O juiz da 10ª Vara Cível de Teresina acatou ação civil pública…