Advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente
Embora o advogado não responda por injúria nem difamação quando está na…
Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por sete votos a…
Senado decide que quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos
Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus…
Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais
O plenário do Senado aprovou a proposta que aumenta a pena para…
Advogado quer indenização para ex-prefeito inocentado de matar esposa
Exatamente três anos e três meses foi o tempo que o ex-prefeito…
Crime de calúnia gera multa e prestação de serviços comunitários
A 5ª turma Recursal do TJ/BA condenou uma mulher pelo crime de…
Vara específica para julgar o crime organizado é tema de discussões na Assembléia Legislativa
A ideia foi colocada em discussão durante audiência pública que aconteceu no…
Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica
O projeto que torna crime a divulgação de cenas da intimidade sexual…
Recebimento de comissão por síndico por contratos pode se tornar crime
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado…
Testemunha é multada por depoimento falso
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada…