Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar
O juiz de Direito Dener Carpaneda, da 1ª vara do JEC de…
ANEEL lança APP para modernizar interação com consumidor e ajudar a entender tarifa
A ANEEL lançou o aplicativo para celulares ANEEL Consumidor, um novo canal…
Black Friday: consumidor pode desistir de compra pela internet em até 7 dias; veja direitos
O consumidor que aproveitar as promoções da Black Friday mas se arrepender…
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do…
Consumidor que ficou oito meses sem energia será indenizado
Fornecedora de energia elétrica que deixa, sem motivo, uma casa desabastecida por…
Prefeitura encaminha para Câmara Projeto de Lei que cria Procon Municipal
A Prefeitura de Teresina encaminhou à Câmara Municipal de Teresina um Projeto…
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Cancelamento de bilhete de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva
Cancelamento automático e unilateral de bilhete de volta por não comparecimento de…
Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço de internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência…
Diante do cenário econômico, preço volta a ser o fator mais importante na decisão de compra
A quinta edição da pesquisa* do Zoom, site e app comparador de…