Operadora de telefonia é condenada por cancelar serviços de cliente sem justificativa
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vivo (Telefônica Brasil…
Passageira consegue estorno de passagens aéreas em razão do coronavírus
Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas…
DPE recomenda à Equatorial e Águas de Teresina a não suspensão do fornecimento de serviços
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) expediu ofícios recomendando às…
Empresa indenizará consumidora por produto defeituoso após prazo de garantia
Consumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após…
Mulher que encontrou corpo estranho em sorvete será indenizada pelo McDonald’s
A loja franqueada do McDonald’s, Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda, deverá…
Teresinenses com menos de 30 anos se preparam para comprar primeiro imóvel
Ter uma casa ou apartamento é o sonho de consumo de 40%…
Defensoria terá Balcão de Negociação para o consumidor
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do…
20 direitos do consumidor para os estudantes em 2020
1. O que a escola não pode pedir na lista de material…
Projeto garante compensação a consumidor que pagar parcelas em ordem equivocada
O Projeto de Lei 6280/19 assegura ao consumidor o direito de pedir…
Assembleia e OAB Piauí intensificam combate aos abusos contra o consumidor
Membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí…