Tag Archives: congresso

Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser …

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Direito Tributário e Financeiro Municipal será discutido em Congresso Nacional

Referência no âmbito nacional, nos dias 18 e 19 de junho será realizado o Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal, em Brasília-DF, na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento contará com a participação de especialistas de diversos segmentos – Academia, Judiciário, Advocacia Pública e Privada e Ministros …

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Congresso Internacional debaterá futuro das relações de trabalhos jurídicos

Nos dias 26 e 27 de setembro, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) sediará o II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, em Brasília. O evento reunirá especialistas internacionais, grandes empresas, governo e Lawtechs para a demonstração e discussão do uso de tecnologia de ponta nas mais …

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Inscrições abertas para o III Congresso de Direito Previdenciário

Nos dias 01, 02 e 03 de agosto, Teresina sediará o III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. O evento é uma realização da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), com o apoio do Instituto de Estudos Previdenciário e do Instituto …

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Congresso debaterá 30 anos da Constituição Federal

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará nos dia 24, 25 e 26 de maio, o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e …

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Nelson Nery Costa faz palestra durante o XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional

Com o tema  “O STF e os limites da Constituição”, o advogado e jurista Nelson Nery Costa realizou palestra durante o XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento, que acontece no hotel Praia Mar, em Natal, reuniu os grandes nomes da advocacia nacional em um mesmo espaço. Durante três dias, constitucionalistas …

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Congresso de Direito Eleitoral no Maranhão vai contar com a presença de Cláudio Lamachia

Será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório da OAB/MA, o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão – “Uma visão para as eleições gerais”. O evento, que contará em sua abertura com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, reunirá …

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Congresso restabelece redução de prazo para adoção de crianças e adolescentes

Em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. O veto foi derrubado, por unanimidade, com 313 votos contrários entre os deputados e 50 entre os senadores. A matéria agora vai à …

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