Tag Archives: congresso

Confira a programação do Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Contribuindo para a disseminação de informações na comunidade jurídica, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Piau, a ESA Piauí e a UNINOVAFAPI promoverão o IX Congresso Interdisciplinar de Direito e o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Os eventos acontecerão nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Ipê …

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Confira a programação do I Congresso Internacional de Direitos Culturais

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro a cidade de Oeiras sediará o I Congresso de Direitos Culturais com o tema “Cultura, natureza e economia”. O Congresso conta com uma vasta programação e terá a participação de palestrantes com experiência internacional, radicados na Itália, Bélgica e México. “Esses palestrantes …

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IV Congresso do Judiciário Piauiense tem início com discursos sobre a importância do debate

Realizado pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense teve início. A abertura do Congresso — o mais tradicional fórum de debates …

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Ministro do STJ lança livro durante o IV Congresso do Judiciário Piauiense

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançará, no próximo dia 29 de agosto, às 18h, seu livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, publicado pela Editora D’Plácido. O lançamento ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí …

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V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia

Com o tema “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT”, será aberto hoje, 07, a partir das 19h30, no auditório da OAB Maranhão, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia com a Palestra Magna “O princípio da fraternidade como elemento de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988”, …

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V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia no Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Universidade CEUMA, realizará, entre os …

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Inscrições abertas para o IV Congresso do Judiciário Piauiense

Já estão abertas as inscrições para participação no IV Congresso do Judiciário Piauiense, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Entre os dias 28 e 30 de agosto, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores, estudantes e demais operadores da área jurídica estarão reunidos …

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IV Congresso do Judiciário Piauiense acontece entre os dias 28 e 30 de agosto

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará, entre os dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense. Nesta edição, o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do …

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V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, realizará, entre os dias 07 e 08 de agosto, o V Congresso Ibero-Americano de …

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Congresso inicia análise de MP que facilita leilão de bens de traficantes

A Medida Provisória 885/2019 agiliza o leilão de bens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e joias. Uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA) prevê que parte do dinheiro seja destinada ao monitoramento das fronteiras pelo Exército. O senador também propôs que 5% dos recursos vão para …

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