MPPI recomenda a realização de concurso pela Câmara Municipal de Teresina
O Ministério Público do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça…
Câmara aprova texto-base da “MP da liberdade econômica”, que altera a CLT
Por 345 votos a 76, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base…
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do…
Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres
Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados…
CCJ aprova inclusão de princípio da insignificância no Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS
Foi aprovada na madrugada na Câmara Federal, a MP 871/19, que cria…
Câmara Federal aprova novas regras para a devolução de imóveis
O sonho da casa própria é o grande desejo de muitos brasileiros,…
Proposta aumenta pena para roubo cometido com arma branca
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena…
Bancada feminina na Câmara sobe de 51 para 77 deputadas
A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres…
80% dos deputados eleitos têm ensino superior completo
Entre os 513 deputados eleitos para a próxima legislatura (2019-2022), 415 ou…