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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 12,64% para as tarifas de energia da Companhia de Energia do Piauí (Cepisa). A Cepisa foi a primeira distribuidora da Eletrobras a ser vendida, como parte do pacote preparado pelo governo federal. Em julho, a Equatorial venceu o leilão e …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) o decreto presidencial (9.394/18) que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no concentrado (xarope) usado na produção de refrigerantes. O decreto reduziu de 20% para 4% a alíquota desse imposto. O problema …

As altas temperaturas registradas em Teresina refletem no aumento das vendas de frutas na Nova Ceasa, segundo relatório divulgado pela gerência de Mercado do entreposto. Laranja, melancia, maracujá, abacaxi e coco verde foram os produtos que ganharam destaque na comercialização do local nos meses de setembro e outubro. Segundo o relatório de …

Com visual retrô e hambúrgueres gourmet, a rede americana Johnny Rockets se prepara para dobrar de tamanho no Brasil nos próximos anos. Com 23 unidades, quer chegar a 35 em 2019 e a 50 em 2020. A expansão virá de novos formatos, como lojas para praça de alimentação e quiosques, …

Os registros de nascimento cresceram 2,6% entre 2016 e 2017, ano em que o Brasil ganhou 2,87 milhões de bebês. Os dados integram parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no  Rio de Janeiro. O estudo reúne dados sobre …

O número de passageiros de aviões no Brasil em agosto foi de 7,8 milhões, alta de 4,36% em relação a agosto de 2017. A demanda por viagens aéreas, que leva em conta passageiros pagantes e distância percorrida, teve elevação de 4,40% no mesmo período. A oferta cresceu 4,75%. Os dados …

O Congresso Nacional recebeu o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção do Plano Real em 1994. O PLN 27/2018 vai agora para exame …

Se a passagem do tempo impede que condenações anteriores configurem reincidência, esse mesmo fundamento — o limite de 5 anos — deve ser aplicado em casos de condenações transitadas em julgado. Em tese, esses processos poderiam ser usados como antecedentes do réu, mas considerá-los como causa de aumento de pena viola …

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada …

Foi sancionado o reajuste do vencimento dos trabalhadores em educação básica ocupantes de cargos efetivos do Estado do Piauí, que será aplicado também aos inativos, pensionistas e profissionais do magistério público e do pessoal de apoio técnico e administrativo da educação básica nos termos da Constituição Federal. O reajuste faz …