O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Graça Monte, titular da 32ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou no auditório da sede Leste do MPPI, uma audiência pública para tratar sobre a qualidade do transporte público em Teresina. A audiência teve a colaboração da promotora Marlúcia …
Leia Mais »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute estratégias para debater a erradicação do sub-registro no Brasil. Sub-registro é o conjunto de nascidos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte. Segundo o IBGE, as principais causas de sub-registro são o …
Leia Mais »
O vereador Venâncio Cardoso (PROGRESSISTAS) apresentou na Câmara Municipal de Teresina, um requerimento para realizar uma audiência pública para discutir a desburocratização no processo de abertura de empresas na capital. A audiência visa debater uma forma de reduzir e simplificar processos para que se torne cada vez mais fácil abrir …
Leia Mais »
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), realiza, na sexta-feira (23), audiência pública tendo por objetivo discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária de energia Eletrobras em Teresina. A referida audiência será realizada a partir das 9h, no auditório da Casa de …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
