Justiça do Maranhão fará audiências de custódia em até 24 horas após prisão
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão editou provimento determinando que as…
Luiz Fux suspende obrigatoriedade de audiências de custódia de 24 horas
Ao decidir que a implementação do juiz das garantias fica suspensa até decisão em…
TJ-PI realiza mais de 3 mil audiências de conciliação
3.391 audiências e 1.134 acordos homologados, envolvendo montante superior a R$ 8…
TJ-PI oferece atendimentos de conciliação e mediação e realiza casamento comunitário
Neste sábado (9), a partir das 8h, equipes de mediação e conciliação…
Audiência discute prática abusiva da subconcessionária Águas de Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da promotora…
Audiência sobre a obrigatoriedade de inspeção predial em Teresina
A Audiência Pública foi realizada para discutir a obrigatoriedade de vistoria técnica,…
OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu e aprovou…
1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira a fazer intimações via whatsapp
A 1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira do Piauí a…
Juiz mineiro realiza audiências na casa de idosos com problemas de saúde
Uma varanda e um quarto de duas residências simples localizadas nos municípios…
Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos
Mais de quatro anos após o início da implementação das audiências de…