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OAB-PI denuncia ao CNJ novo descumprimento sobre sustentação oral
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Redução da maioridade penal pode ser inviável, mas a internação proporcional ao crime é urgente para conter a violência juvenil
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil volta a…
Jurídico do Nordeste anuncia datas e reúne setor em Fortaleza nos dias 28 e 29 de maio
O maior encontro jurídico do Nordeste chega a uma nova etapa em…
Leitura equivocada sobre nova lei do esporte pode levar empresas a erros no uso de incentivos fiscais
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Direito Hoje Podcast estreia e aborda combate à violência contra a mulher no 1º episódio
O Instituto Direito Hoje deu mais um passo na ampliação do diálogo…
Relação homoafetiva: pedido de medida protetiva de Alanis Guillen contra ex reacende debate jurídico e social
O pedido de medida protetiva feito pela atriz Alanis Guillen contra a ex-namorada, Giovanna Reis,…
Governo quer acabar com declaração do Imposto de Renda e proposta pode redesenhar relação entre contribuinte, empresas e economia
A proposta do Ministério da Fazenda de extinguir a declaração anual do…
Eleitor tem até quarta para tirar título e votar nas eleições de outubro
Os brasileiros têm até esta quarta-feira, dia 6, para tirar o título…
OAB-PI abre consulta pública sobre cancelamentos de BPC
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), vai abrir uma…