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Governo zera imposto e cria subsídio para conter alta dos combustíveis

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um…

Redação

Brasil entra em nova era regulatória digital e eleva risco jurídico para empresas de tecnologia em 2026

O ambiente digital no Brasil entrou em um novo patamar de risco…

Redação

Planalto oficializa ao Senado indicação de Messias ao STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta quarta-feira…

Redação

MPPI aciona Justiça para garantir apoio escolar a alunos da educação especial em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª…

Redação

OAB-PI protocola ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), protocolou nesta terça-feira…

Redação

MPPI e MPF promovem reunião com órgãos técnicos para retirada de aguapés no Rio Poty

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de…

Redação

OAB-PI ajuíza ação civil pública para garantir a regularização do transporte público em Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), ajuizou ação civil…

Redação

Autos acima de R$ 10 milhões dobram no CARF e valores em disputa superam R$ 1 bilhão por ano

Autos de infração multimilionários e bilionários deixaram de ser eventos pontuais no…

Redação

DPE-PI sedia palestra e lançamento de livro sobre a Política Nacional de Cuidados

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta sexta-feira (27),…

Redação