Latest Notícias News
Começa vacinação contra poliomielite e sarampo
Todas as crianças de um ano a menores de cinco devem se…
Editora da UFPI participa de Bienal do livro
A Editora da Universidade Federal do Piauí – EDUFPI participa pela terceira…
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
Consta nos autos que a empresa, atuante em todo o Brasil, tomou…
Condenação transitada há mais de cinco anos não pode aumentar pena
Se a passagem do tempo impede que condenações anteriores configurem reincidência, esse…
Área de Direito da Capes repudia corte orçamentário do governo
A área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior…
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou…
Escolas particulares de Santa Catarina devem reconhecer uso de nome social por alunos
A 3ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a recurso…
Carregadores de celular em transporte coletivo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta, como diretriz da Política…
Projeto permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos
Tramita na Câmara proposta do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que…