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Venda de imóveis no Brasil cresce 17,3% no segundo trimestre
A venda de imóveis no país aumentou 17,3% no segundo trimestre deste…
Produção e exportação de milho devem crescer na safra 2018/2019
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Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária
As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas…
Desviar curso d’água em área preservada gera dano moral coletivo, decide TJ-SC
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Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
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Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho
A 5ª turma do STJ não conheceu de HC impetrado pela OAB/TO…
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Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que…
Seguridade Social aprova regras para registro e comercialização de cosméticos orgânicos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que cria regras…