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STJ decide não fixar limite para multa cobrada por agências de turismo

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, não…

Redação

Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório, diz TRT

A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente,…

Redação

Dez candidatos concorrem à reeleição nas OABs

Em todas as seccionais da OAB, dos mais de 70 candidatos ao…

Redação

Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a três anos de prisão

Homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo foi condenado…

Redação

Semana Nacional do Crédito

Disponibilizar informação e orientação sobre acesso a crédito, gestão financeira, renegociação de…

Redação

Entidades cobram efetivação da Lei de proteção aos animais domésticos em Teresina

Entidades ligadas à proteção animal reivindicaram a efetivação da Lei N°3.884/2009, de…

Redação

Farmácias realizam testes de diabetes gratuitos

Mais de 5,7 milhões de brasileiros têm diabetes e não sabem. Outros…

Redação

Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta…

Redação

Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão…

Redação