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STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara

A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 6, que o Palácio…

Redação

Plenário da Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nove emendas do Senado ao…

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Comprador deverá ser ressarcido por morte de animal de estimação

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja…

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STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos

A 3ª seção do STJ julgará na próxima quarta-feira, 12, repetitivos que…

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Novo Cartório no centro de Teresina

Longas filas, demora interminável. Esqueça tudo isso. Cada dia mais o Tribunal…

Redação

PNUD promove evento sobre Negócios de Impacto em Teresina

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), em parceria com…

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Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um…

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Gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal

A Corte Especial do STJ fixou a possibilidade de concessão do benefício…

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CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

O CNJ decidiu, em sua 40ª sessão virtual, estabelecer regras padronizadas em…

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