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Com os avanços tecnológicos, cada vez mais pessoas estão presentes no meio digital. De 2013 a 2017, quase 1 bilhão de novos usuários se conectaram à internet e, segundo um relatório de tendências feito pelo Google em parceria com a Bain & Company em janeiro deste ano, o Brasil está …

A 3ª turma do STJ aplicou as novas disposições do CPC e estabeleceu que cabe ao Estado custear o exame de DNA em ação de investigação de paternidade para os beneficiários da assistência judiciária gratuita. O colegiado confirmou decisão do TJ/GO que determinou ao ente público, em uma ação de …

Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviários …

A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o pedido seja formulado dentro do prazo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício a uma bancária que apresentou o pedido na petição de recurso ordinário ao Tribunal …

A Corte Especial do STJ fixou a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade da justiça a partir de simples requerimento no bojo de recurso especial. O entendimento foi proferido no julgamento de embargos de divergência relatados pela ministra Nancy Andrighi. Os embargos foram opostos contra acórdão da 2ª turma do …

Instituições de ensino superior de todo o país oferecerão atendimentos gratuitos à população nas mais diversas áreas. As ações, que vão até o próximo sábado (22) fazem parte da Semana da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, organizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) – entidade que …

A Faculdade UNINASSAU Teresina realiza, entre os dias 2 e 11 de julho, em todas as unidades da cidade, mais uma edição do projeto Capacita. Serão ofertadas 5 mil vagas, distribuídas em 100 minicursos gratuitos nas áreas de Saúde, Humanas e Exatas. As inscrições podem ser feitas até o dia …

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 5457/09, do Senado, que veda a cobrança de inscrição no vestibular de instituições públicas federais para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A rejeição ao texto foi pedida pela relatora na comissão, deputada Simone Morgado …