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Servidor em estágio probatório pode se aposentar por invalidez, afirma AGU

O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito…

Redação

Justiça gratuita pode ser pedida na fase recursal de qualquer instância, afirma TST

A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição,…

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Estudante que teve passagem cancelada por passaporte vencido não será indenizada

A juíza de Direito Rozenea Martins de Oliveira, da 6ª vara Cível…

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Professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado será indenizado

A 3ª turma do TRT da 10ª região condenou uma instituição de…

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Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado

A 2ª câmara Cível do TJ/MS condenou um banco a pagar indenização…

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Presidência da CAAPI se reúne com a Equipe de Esportes

A nova diretoria da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense - CAAPI…

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Justiça Itinerante iniciou os trabalhos de 2019

Além de Casamento Civil, estão sendo oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade,…

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Advogados trabalhistas realizam ato pró Ministério do Trabalho

Advogados trabalhistas do Piauí realizaram uma série de manifestações de protesto contra…

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Proposta institui a semana do Feijão e Arroz

O Projeto de Lei 10867/18 institui a Semana Nacional do Feijão e…

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