quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: afastamento

INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência doméstica. Foi o que decidiu a 6ª turma do STJ. Colegiado acompanhou voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, para quem tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da …

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Desembargador decide que mulher não pode se aproximar de ex-marido

O desembargador Paulo Alcides do Amaral Salles, do TJ-SP, decidiu que uma mulher está proibida de ficar a uma distância menor do que 100 metros do seu ex-marido. Na decisão, o magistrado pondera que ainda que a Leia Maria da Penha tenha sido destinada inicialmente à proteção das mulheres, isso …

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Cerca de 9 mil eleitores estão com os direitos políticos suspensos

No Piauí, mais de 9 mil eleitores estão com os direitos políticos suspensos, segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), ou seja, um total de 9.887 mil  eleitores, por consequência dessa suspensão, estão impedidos, atualmente, de votar e serem votados. Outro ponto a ser destacado é que das quase …

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CNJ instaura processo disciplinar e afasta juiz acusado de assédio sexual

Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro. O caso já …

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CNJ afasta desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial

O CNJ decidiu pelo afastamento da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do TJ/MS, e presidente do TRE/MS, de suas funções como magistrada. Também será instaurado PAD a fim de apurar indícios de infrações cometidas por ela. A magistrada foi denunciada por utilizar carro oficial e escolta para buscar seu filho …

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MPF pede afastamento da Direção do HU/PI/ Ebserh e notificação da Fundação Municipal de Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí solicitou à Justiça Federal – em liminar – o imediato afastamento da atual direção do Hospital Universitário (HU)/PI/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a notificação da Fundação Municipal de Saúde, tendo em vista a constatação do subaproveitamento do hospital, comprovado em sucessivas auditorias do Denasus, realizada nos três últimos anos. Na última auditoria, executada entre 2017 e 2018, ficou constatada – mesmo após …

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Projeto obriga sistemas de ensino a garantir professor substituto no caso de afastamento de titular

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9320/17, do Senado Federal, que obriga os sistemas de ensino a garantir a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente. Pelo texto, essa exigência deve constar, inclusive, em edital de concurso público. A proposta insere a norma …

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