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Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência

O ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma do STJ, manteve decisão que…

Redação

STF torna facultativa transcrição integral de interceptações telefônicas

A degravação de arquivos de interceptação telefônica só será integral se o…

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Projeto restabelece carência para ex-aluno pagar o Fies

O Projeto de Lei 10557/18 restabelece o período de carência de 18…

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Palestra informativa sobre os riscos da tuberculose para advogados

Acontecerá, às 16h do dia 12 de fevereiro, no auditório da OAB…

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Chico Couto é reconduzido presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário

O conselheiro Federal da OAB Chico Couto Noronha Pessoa foi reconduzido ao…

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Mestrado em Direito na UFMA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da…

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Escola do Legislativo promove palestra sobre a Reforma Trabalhista

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão está promovendo evento a respeito…

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Ítalo Márcio Gurgel de Castro será juiz auxiliar no TRE/PI

O Juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro, titular da Vara Única da…

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TRT determina que frota de ônibus seja reforçada nos horários de pico

A greve dos motoristas de ônibus chegou a seu quarto dia. Motoristas…

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