Tag Archives: dieito

8º Congresso de Direito Civil e Processual Civil

O Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão, recebeu a visita do Coordenador Geral e do Coordenador Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho, Marcos Vinícius Lima e Fabrício Carvalho, respectivamente. A reunião tratou sobre ações de qualificação profissional para a comunidade …

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Mais de 45 mil famílias de Teresina têm direito à tarifa social de energia

Mais de 277 mil famílias piauienses têm direito à tarifa social de energia elétrica, mas ainda não recebem o benefício por não terem realizado o cadastro junto à Equatorial Energia ou porque não atualizaram o cadastro junto aos CRAS – Centros de Referência e Assistência Sociais. Das cidades piauienses que possuem …

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Candidatos de todo o país realizam processo seletivo de mestrado em Direito

Mais de 200 advogados, em todo o país participaram de um processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área …

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10 Direitos que o consumidor tem e não sabe

Você sabia que todo produto ou serviço tem garantia legal de 90 dias? Ou que você pode bloquear o serviço de telemarketing e não ser mais incomodado? Ou que pode se arrepender e devolver aquela compra pela internet? O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 10 direitos …

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