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Projeto acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos
Condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem…
Torcedores são condenados por briga em estação de metrô
O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor…
Motorista que sofreu acidente por causa de buraco será indenizada por danos materiais
Moradora do município de Rio Verde do Mato Grosso, região norte do…
Mercado editorial brasileiro vive crises, aponta CBL
As vendas de livros no Brasil caíram 18% em volume e 19%…
A 14 dias do fim do prazo, menos da metade declarou Imposto de Renda
Menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda…
Caixas de Assistência em 16 Estados recebem vacinas contra a gripe H1N1 para campanha de imunização
As Caixas de Assistência aos Advogados de 16 Estados receberam as doses…
Prazos e expediente forense ficam suspensos nos dias 18 e 19
Seguindo o calendário forense do ano de 2019, as atividades e expedientes…
Concluido julgamento de concurso para atividade notarial e de registro do Piauí
Os desembargadores decidiram pela validade, para fins de aferição de pontos na…
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…