Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não …
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Moradora do município de Rio Verde do Mato Grosso, região norte do Estado, será indenizada pela Administração Municipal, por um acidente de carro que sofreu em julho de 2014. Conforme comprovado pela vítima, em razão de um buraco existente na Avenida Eurico Sebastião Ferreira tentou desviar, perdeu o controle do …
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O prefeito Firmino Filho voltou ao Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, e afirmou que irá priorizar a investigação a respeito das causas da tragédia que deixou duas pessoas mortas, cerca de trinta feridos e atingiu casas. Ao percorrer as ruas da região, o prefeito ressaltou que as causas da …
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A cada dois dias, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu uma criança (0-12 anos de idade) vítima de acidente de trânsito em Teresina. Os dados são de pesquisa recente, referente aos anos de 2016 e 2017, e aponta que 41% não utilizavam dispositivos de segurança e 56% …
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O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se forem comprovadas sequelas. Com esse entendimento, a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por unanimidade, que o INSS implante o benefício de auxílio-acidente após o término do prazo do auxílio-doença de um …
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