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OAB-PI protocola ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), protocolou nesta terça-feira…

Redação

MPPI e MPF promovem reunião com órgãos técnicos para retirada de aguapés no Rio Poty

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de…

Redação

OAB-PI ajuíza ação civil pública para garantir a regularização do transporte público em Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), ajuizou ação civil…

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Autos acima de R$ 10 milhões dobram no CARF e valores em disputa superam R$ 1 bilhão por ano

Autos de infração multimilionários e bilionários deixaram de ser eventos pontuais no…

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DPE-PI sedia palestra e lançamento de livro sobre a Política Nacional de Cuidados

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta sexta-feira (27),…

Redação

Reforma tributária entra na fase de testes em 2026 e exige preparo das empresas

A reforma tributária brasileira começa a sair do papel em 2026 e…

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Ministra do TST, Liana Chaib recebe honraria da Alepi

Em sessão solene realizada na sexta-feira (27), a ministra do Tribunal Superior…

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Sejus e OAB-PI firmam acordo para reforma de parlatórios

A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus-PI), por meio do…

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Com presença de Ministro do STF, Kassio Nunes, Instituto Direito Hoje lança Anuário Jurídico em 09 de abril

O cenário jurídico do Piauí se prepara para um momento histórico e…

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