Notícias

Latest Notícias News

Atuação da OAB Piauí contribui para suspensão do IPTU 2026 em Teresina

A atuação técnica, pública e institucional da Ordem dos Advogados do Brasil,…

Redação

OAB-PI recebe pareceres técnicos sobre o IPTU de Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu pareceres técnicos…

Redação

PGR limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do…

Redação

Violência processual compromete julgamentos e expõe falhas

A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, tornado obrigatório…

Redação

Incêndio atinge prédio histórico da Faculdade de Direito da USP

Um incêndio, que começou na noite de quinta-feira (26), atingiu um prédio…

Redação

CNJ aposenta desembargador que deu tapa em nádega de colaboradora

O desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)…

Redação

Sefaz Piauí emite alerta para contribuintes sobre falsa cobrança

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou, nesta quarta-feira…

Redação

AGU derruba liminares e mantém regras para VA e VR em 2026

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou em bloco as liminares que suspendiam…

Redação

Pesquisa aponta maior papel estratégico dos diretores jurídicos em cenário de IA e incertezas

A Association of Corporate Counsel (ACC), principal organização global que representa os…

Redação