Latest Jurídico News
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo…
AGU destaca avanços no diálogo interinstitucional sobre emendas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu, nesta sexta-feira (27), em audiência…
Decisão fortalece proteção ao incorporador contra inadimplência pós-entrega
A inadimplência de parcelas pós-entrega do imóvel é um dos grandes desafios…
IOF – Governo havia aprovado decreto Inconstitucional
Em uma reação considerada histórica e rara no Legislativo brasileiro, a Câmara dos Deputados…
7 sequelas que podem dar direito ao auxílio-acidente do INSS
Milhares de brasileiros que sofrem acidentes com sequelas permanentes desconhecem que podem…
Parceria entre MPPI e MPMG viabiliza ações contra golpes na internet
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa…
Cláudia Seabra é anunciada como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Piauí
A procuradora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra foi anunciada,…
Procon/MPPI alerta sobre golpe de reservas falsas de hospedagem
Com a proximidade do mês de julho, tradicional período de férias escolares…
Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe
O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições…