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Em solidariedade ao CFOAB pelo incêndio ocorrido no edifício-sede na manhã do…
OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina
Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência…
Presidente do STF e do CNJ destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional na quarta-feira (24/7), o…
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes O presidente…
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (18/7)…
Homem que fraudou INSS terá de devolver R$ 458 mil aos cofres públicos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu argumentos…
Fraude em banca de concurso justifica nova aplicação de psicotécnico a candidato
Um candidato que prestou concurso público da Polícia Civil de Goiás obteve…
Demora em impetrar mandado de segurança afasta urgência para proferir liminar
O lapso temporal até a impetração de um mandado de segurança afasta…
13ª Vara de Curitiba trança ação da ‘lava jato’ contra Marcelo Odebrecht
Com base em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli,…